PORTARIAS DA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS
INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS (PNPICS)
"Saúde é um estado dinâmico de completo bem-estar físico, mental, espiritual e social,
e não meramente a ausência de doença ou enfermidade."
OMS - Organização Mundial de Saúde
"A saúde mental é um estado de bem-estar no qual um indivíduo realiza suas próprias habilidades, pode lidar com o estresse normal da vida, trabalhar de forma produtiva e frutífera, capaz de contribuir com sua comunidade."
OMS - Organização Mundial de Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
https://aps.saude.gov.br/ape/pics
https://aps.saude.gov.br/biblioteca/acervo/Mzc=%22
PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Institui o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde.
LEI Nº 14.648, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza a ozônioterapia no território nacional
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021
Art. 1º Instituir Câmara Técnica Assessora em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTA-PICS) para prestar consultoria e assessoramento ao Secretário de Atenção Primária à Saúde em matérias específicas de interesse do Departamento de Saúde da Família com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações integradas para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
PORTARIA SAS N. 1.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
RESOLUÇÃO CNS Nº 600, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Aprova o posicionamento brasileiro para a Global Conference on Primary Health Care, Astana, 2018, anexo a esta resolução.
LEI Nº 13.643, DE 3 DE ABRIL DE 2018
Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.
PORTARIA GM Nº 702, DE 21 DE MARÇO DE 2018
Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC.
PORTARIA Nº 633, DE 28 DE MARÇO DE 2017
Atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
PORTARIA Nº 849, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
PORTARIA Nº 2.761, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS).
Portaria GM Nº 886, de 20 de abril de 2010
Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria DGP nº 48, de 25 de fevereiro de 2010
Aprova a diretriz para implantação dos Núcleos de Estudos em Terapias Integradas (NETI) no âmbito do serviço de saúde do exército.
Portaria - SAS Nº 84, de 25 de março de 2009
Adequa o serviço especializado 134 - SERVIÇO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS e sua classificação 001 - ACUPUNTURA.
Portaria NR Nº 07/DGP, de 27 de janeiro de 2009
Aprova as Normas. Reguladoras do Exercício da Acupuntura no Âmbito do Serviço de Saúde do Exército.
Portaria Interministerial Nº 2.960, de 09 de dezembro de 2008
Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Portaria SAS Nº 853, de 17 de novembro de 2006
Incluir na Tabela de Serviços/classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES de Informações do SUS, o serviço de código 068 - Práticas Integrativas e Complementares.
Portaria GM Nº 1.600, de 17 de julho de 2006
Aprova a constituição do Observatório das Experiências de Medicina Antroposófica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria GM Nº 971, de 03 de maio de 2006
Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.