OPISB Ordem dos Profissionais Integrativos em Saúde no Brasil

PORTARIAS DA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS
INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS (PNPICS)

"Saúde é um estado dinâmico de completo bem-estar físico, mental, espiritual e social,

e não meramente a ausência de doença ou enfermidade."

OMS - Organização Mundial de Saúde

 

"A saúde mental é um estado de bem-estar no qual um indivíduo realiza suas próprias habilidades, pode lidar com o estresse normal da vida, trabalhar de forma produtiva e frutífera, capaz de contribuir com sua comunidade." 

OMS - Organização Mundial de Saúde

 

Fonte: Ministério da Saúde

https://aps.saude.gov.br/ape/pics

https://aps.saude.gov.br/biblioteca/acervo/Mzc=%22

 

PORTARIA SAS N. 1.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

 

RESOLUÇÃO CNS Nº 600, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova o posicionamento brasileiro para a Global Conference on Primary Health Care, Astana, 2018, anexo a esta resolução.

 

PORTARIA GM Nº 702, DE 21 DE MARÇO DE 2018 
Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC.

PORTARIA Nº 633, DE 28 DE MARÇO DE 2017 
Atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

PORTARIA Nº 849, DE 27 DE MARÇO DE 2017 
Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. 

Portaria GM Nº 886, de 20 de abril de 2010 

Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde 

Portaria DGP nº 48, de 25 de fevereiro de 2010 
Aprova a diretriz para implantação dos Núcleos de Estudos em Terapias Integradas (NETI) no âmbito do serviço de saúde do exército. 

Portaria - SAS Nº 84, de 25 de março de 2009 
Adequa o serviço especializado 134 - SERVIÇO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS e sua classificação 001 - ACUPUNTURA. 

Portaria NR Nº 07/DGP, de 27 de janeiro de 2009 
Aprova as Normas. Reguladoras do Exercício da Acupuntura no Âmbito do Serviço de Saúde do Exército. 

Portaria Interministerial Nº 2.960, de 09 de dezembro de 2008 
Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 

Portaria SAS Nº 853, de 17 de novembro de 2006 
Incluir na Tabela de Serviços/classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES de Informações do SUS, o serviço de código 068 - Práticas Integrativas e Complementares. 

Portaria GM Nº 1.600, de 17 de julho de 2006 
Aprova a constituição do Observatório das Experiências de Medicina Antroposófica no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Portaria GM Nº 971, de 03 de maio de 2006 
Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.