ÍNDICE DAS PUBLICAÇÕES ONU | OPAS | OMS
➤ Política para melhorar a saúde mental
➤ Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI)
➤ Voz, agência, empoderamento – Manual de participação social para Cobertura Universal de Saúde (CUS)
➤ Portfólio: Programas baseados em evidência para um cuidado integrado e centrado para a pessoa idosa na atenção primária à saúde
➤ Serviços de saúde mental para atenção à crise. Promoção de vias centradas na pessoa e condutora nos direitos
➤ Cobertura Universal de Saúde (CUS)
➤ Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional 2014-2023
➤ Cuidados Primários da Saúde
➤ A Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde
➤ Declaração Universal dos Direitos Humanos
ANO 2023
Política para melhorar a saúde mental
Este documento apresenta uma política para orientar e apoiar os Estados Membros da Organização Pan-Americana da Saúde e a Repartição Sanitária Pan-Americana, em sua cooperação técnica, para melhorar a saúde mental como prioridade para o avanço do desenvolvimento sanitário, social e econômico na Região , no contexto da pandemia da COVID-19 e além dela.
Assuntos: Saúde Mental; Serviços Comunitários de Saúde Mental; Serviços de Saúde; COVID 19.
Fonte: OPAS Organização Pan-Americana da Saúde | OMS-Organização Mundial de Saúde
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As Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI) – denominação utilizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – se refere à um amplo conjunto de práticas de atenção à saúde baseado em teorias e experiências de diferentes culturas utilizadas para promoção da saúde, prevenção e recuperação, levando em consideração o ser integral em todas as suas dimensões. As MTCI constituem importante modelo de cuidado à saúde, sendo em muitos países a principal oferta de serviços à população. Em outros países, a forma de inserção nos sistemas de saúde acontece de forma complementar ao sistema convencional.
Fonte: OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde | OMS - Organização Munidal de Saúde
ANO 2022
Voz, agência, empoderamento – Manual de participação social para cobertura universal de saúde
A participação social é um meio importante para os governos desenvolverem políticas e programas de saúde responsivos, com maior probabilidade de serem implementados por um amplo grupo de interessados. Está no centro da governança inclusiva necessária para que os países apostem seus caminhos individuais em direção à Cobertura Universal de Saúde (CUS), garantindo que ninguém seja deixado para trás. Por mais simples que pareça na teoria, é um empreendimento complexo na prática, com o qual os formuladores de políticas lutam. O Manual de participação social Social para a CUS é, portanto, projetado para fornecer orientação prática, ancorada em esclarecimentos conceituais, sobre o fortalecimento do engajamento significativo do governo com a população, comunidades e sociedade civil para a formulação de políticas nacionais de saúde. Baseia-se nas melhores práticas e lições aprendidas para apoiar as instituições governamentais na criação, ajuste, melhoria e institucionalização de mecanismos participativos de governança em saúde novos ou existentes. O manual segue as diferentes tarefas sobre as quais os formuladores de políticas devem refletir e realizar ao trazer a voz das pessoas para a formulação de políticas de saúde. Os exemplos incluem a criação de um ambiente propício para a participação, garantindo uma boa representação, fortalecendo as capacidades, aumentando a aceitação política dos resultados do processo participativo e sustentando o envolvimento participativo ao longo do tempo. Uma premissa fundamental do manual baseia-se na ideia de que os formuladores de políticas podem aproveitar o formato e os elementos de um processo participativo para abordar a dinâmica de poder entre os participantes, promovendo assim contribuições mais significativas para o processo.
Fonte: OPAS-Organização Pan-Americana da Saúde | OMS-Organização Mundial de Saúde
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Portfólio: Programas baseados em evidência para um cuidado integrado e centrado para a pessoa idosa na atenção primária à saúde, apresenta várias intervenções/programas que são baseados em evidências e permitem um envelhecimento saudável. Para melhorar a saúde das pessoas idosas é crucial entender as suas necessidades, além de identificar e agir de forma oportuna nas perdas de suas capacidades físicas e mentais, ou seja, a capacidade intrínseca. Os programas selecionados apresentados neste documento têm como objetivo melhorar ou manter a capacidade intrínseca das pessoas idosas a nível comunitário , com foco em um ou mais de seus principais domínios. O portfólio concentra-se principalmente na capacidade locomotora, psicológica e cognitiva, bem como no autocuidado e no apoio ao cuidador. Através da identificação de declínios na capacidade intrínseca é possível criar um plano de autocuidado, que ajudará a prevenir ou melhorar declínios, apoiar a gestão de doenças e promover a participação ativa da pessoa no seu próprio cuidado, conforme apoiado pelo Programa da OMS de Atenção Integrada para a Pessoa Idosa (ICOPE). Com o modelo ICOPE, as pessoas idosas não apenas têm conhecimento do que fazer para melhorar sua própria saúde, mas também se sentem capacitadas para atingir metas específicas.
Assunto: Pessoa Idosa; Saúde do Idoso; Assistência Centrada no Paciente; Qualidade, Acesso e Avaliação da Assistência à Saúde; Indicadores Demográficos; Estilo de Vida.
Fonte: OPAS-Organização Pan-Americana da Saúde | OMS-Organização Mundial de Saúde
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Em todo o mundo, os serviços de saúde mental estão se esforçando para oferecer apoio e atenção de qualidade às pessoas com condições de saúde mental ou deficiências psicossociais. Em muitos países, porém, as pessoas ainda carecem de acesso a serviços de qualidade que atendem às necessidades com respeito aos direitos e à conquista. Mesmo hoje, as pessoas são observadas e observadas de diversos tipos em contextos de atenção à saúde mental, incluindo o uso de práticas coercitivas, condições de vida precárias e desumanas, negligência e, em alguns casos, maus-tratos. Ao destacar serviços de saúde mental ao redor do mundo que adotaram boas práticas, este guia pretende apoiar os países no desenvolvimento e na reforma de serviços e respostas de base comunitária sob a óptica dos direitos humanos, promover direitos fundamentais como igualdade, não demonstrar, capacidade jurídica, consentimento livre e esclarecido e inclusão social. Apresenta, ainda, uma visão sobre atenção à saúde mental dentro dos mais altos padrões de respeito aos direitos humanos e dá esperança de uma vida melhor a milhões de pessoas com condições de saúde mental e deficiências psicossociais, e suas famílias.
Assunto: Saúde Mental; Direitos Humanos; Sistemas de Saúde; Serviços de Saúde.
Fonte: OPAS-Organização Pan-Americana da Saúde | OMS-Organização Mundial de Saúde
ANO 2021
Cobertura Universal de Saúde, significa que todos os indivíduos e comunidades recebem os serviços de saúde de que necessitam, sem ficarem expostos a dificuldades financeiras. Isso inclui toda a gama de serviços de saúde essenciais e de qualidade, desde a promoção da saúde até à prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.
OMS (Organização Mundial de Saúde), em parceria com a UNICEF e o Ministério da Saúde do Cazaquistão, organizaram a Conferência Mundial sobre Cuidados de Saúde Primários, 40 anos depois da adoção da histórica Declaração de Alma-Ata. Ministros, profissionais de saúde, acadêmicos, parceiros e sociedade civil reuniram-se para reafirmarem o seu compromisso com os cuidados de saúde primários como alicerce da CUS (Cobertura Universal de Saúde), na nova e ambiciosa Declaração de Astana. Esta Declaração pretende renovar o compromisso político dos governos, organizações não governamentais, organizações profissionais, instituições acadêmicas e organizações mundiais de saúde e desenvolvimento para com os cuidados de saúde primários.
Declaração de Astana: Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde
Versão em: inglês (clique aqui) | espanhol (clique aqui)
ANO 2013
A Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional 2014-2023 foi desenvolvida como resposta à resolução da Assembleia Mundial da Saúde sobre medicina tradicional (WHA62.13) e tem a finalidade de ajudar os Estados Membros a desenvolver políticas dinâmicas e aplicar planos de ação que reforcem o papel da medicina tradicional na manutenção da Saúde das pessoas.
Fonte: Estratégias da OMS sobre a Medicina Tradicional 2014 - 2013. Genébra/Suiça - 2013.
ANO 1978
A Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, reunida em Alma-Ata aos doze dias do mês de setembro de mil novecentos e setenta e oito, expressando a necessidade de ação urgente de todos os governos, de todos os que trabalham nos campos da saúde e do desenvolvimento e da comunidade mundial, para proteger e promover a saúde de todos os povos do mundo.
Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde
A primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, reunida em Ottawa, no dia 21 de Novembro de 1986, apresenta esta CARTA de ação para alcançar a Saúde para Todos até ao ano 2000 e mais além.
Esta conferência foi principalmente uma resposta às expectativas crescentes de um novo movimento de saúde pública em todo o mundo. As discussões centraram-se nas necessidades dos países industrializados, mas tiveram em conta preocupações semelhantes em todas as outras regiões. Baseou-se nos progressos alcançados através da Declaração sobre Cuidados de Saúde Primários em Alma-Ata, do documento Metas para Saúde para Todos da Organização Mundial de Saúde e do recente debate na Assembleia Mundial da Saúde sobre a ação intersetorial para a saúde.
Fonte: OMS - Organização Mundial da Saúde
Versão em português Fonte: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/eps-3785
Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, proclama Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade tendo sempre em mente esta Declaração, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Países-Membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.
Fonte: UNICEF (clique aqui)
