PUBLICAÇÕES | SAÚDE INTEGRATIVA ESPIRITUAL
“Saúde integrativa, é um padrão de saúde que considera o sujeito como um todo, respeitando seu equilíbrio físico, emocional, estrutural, energético e espiritual, podendo ser utilizados recursos das medicinas convencional, tradicional e complementar integrativa“.
Ministério da Saúde (MS)
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - CID 11 (VERSÃO 05/2021) | OMS-Organização Mundial de Saúde
⦁ As novas demandas do envelhecimento e a CID-11 Perspectivas das Américas | OPAS Organização Pan-Americana da Saúde
⦁ Organização Mundial da Saúde divulga nova Classificação Internacional de Doenças | Biblioteca Virtual em Saúde - Ministério da Saúde
➤ 06 Transtornos mentais, comportamentais ou neurodesenvolvimento
➤ Distúrbios dissociativos
➤ CID 6B63 Transtorno de transe por possessão
CID 10 (Versão 2019) | F44.3 Estados de transe e de possessão (https://icd.who.int/browse10/2019/en#/F44.3)
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008.
⇨ PORTARIA/MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
(...) Art. 180. Fica aprovada a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - para uso em todo o território nacional.
➤ CÓDIGO 2631 - MINISTROS DE CULTO, MISSIONÁRIOS, TEÓLOGOS E PROFISSIONAIS ASSEMELHADOS
CBO 2631-05 Ministro de culto religioso
CBO 2631-10 Missionário
CBO 2631-15 Teólogo
CÓDIGO INTERNACIONAL CIUO 88 2460 - Sacerdotes de distintas religiões.
➤ CÓDIGO 5153 - TRABALHADORES DE ATENÇÃO, DEFESA E PROTEÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO
CBO 5153-05 Educador social - Arte educador; Educador de rua; Educador social de rua; Instrutor educacional; Orientador socio-educativo.
CBO 5153-10 Agente de ação social - Agente de proteção social; Agente de proteção social de rua; Agente social.
CBO 5153-15 Monitor de dependente químico - Conselheiro de dependente químico; Consultor em dependência química.
CBO 5153-20 Conselheiro tutelar
⇨ LEI Nº 9.982, DE 14 DE JULHO DE 2000
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares.
⇨ LEI Nº 6.923, DE 29 DE JUNHO DE 1981
Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.