OPISB Ordem dos Profissionais Integrativos em Saúde no Brasil

PUBLICAÇÕES | SAÚDE INTEGRATIVA ESPIRITUAL

“Saúde integrativa, é um padrão de saúde que considera o sujeito como um todo, respeitando seu equilíbrio físico, emocional, estrutural, energético e espiritual, podendo ser utilizados recursos das medicinas convencional, tradicional e complementar integrativa“.

Ministério da Saúde (MS)

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. 

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008.

⇨ PORTARIA/MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.

(...) Art. 180. Fica aprovada a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - para uso em todo o território nacional.

 

➤ CÓDIGO 2631 - MINISTROS DE CULTO, MISSIONÁRIOS, TEÓLOGOS E PROFISSIONAIS ASSEMELHADOS

CBO 2631-05 Ministro de culto religioso

CBO 2631-10 Missionário

CBO 2631-15 Teólogo 

CÓDIGO INTERNACIONAL CIUO 88 2460 - Sacerdotes de distintas religiões.

 

➤ CÓDIGO 5153 - TRABALHADORES DE ATENÇÃO, DEFESA E PROTEÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO

CBO 5153-05 Educador social - Arte educador; Educador de rua; Educador social de rua; Instrutor educacional; Orientador socio-educativo.

CBO 5153-10 Agente de ação social - Agente de proteção social; Agente de proteção social de rua; Agente social.

CBO 5153-15 Monitor de dependente químico - Conselheiro de dependente químico; Consultor em dependência química.

CBO 5153-20 Conselheiro tutelar

Fonte: Classificação Brasileira de Ocupações (Livro 01) | Ministério do Emprego e Trabalho, 3a Edição: 2010.

⇨ LEI Nº 9.982, DE 14 DE JULHO DE 2000

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares.

⇨ LEI Nº 6.923, DE 29 DE JUNHO DE 1981

Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.