OPISB - Ordem dos Profissionais Integrativos no Brasil

 

PORTARIAS DA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS
INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS (PNPICS)

 

Fonte: Ministério da Saúde

http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=legislacoes/pnpic

http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pic.php?conteudo=praticas_integrativas

http://dab.saude.gov.br/portaldab/cadastro_pics.php

http://dab.saude.gov.br/portaldab/dab.php

 

 

PORTARIA GM Nº 702, DE 21 DE MARÇO DE 2018 
Atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). 


PORTARIA Nº 633, DE 28 DE MARÇO DE 2017 
Atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). 


PORTARIA Nº 849, DE 27 DE MARÇO DE 2017 
Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. 


Portaria GM Nº 886, de 20 de abril de 2010 
Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde 


Portaria DGP nº 48, de 25 de fevereiro de 2010 
Aprova a diretriz para implantação dos Núcleos de Estudos em Terapias Integradas (NETI) no âmbito do serviço de saúde do exército. 


Portaria - SAS Nº 84, de 25 de março de 2009 
Adequa o serviço especializado 134 - SERVIÇO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS e sua classificação 001 - ACUPUNTURA. 


Portaria NR Nº 07/DGP, de 27 de janeiro de 2009 
Aprova as Normas. Reguladoras do Exercício da Acupuntura no Âmbito do Serviço de Saúde do Exército. 


Portaria Interministerial Nº 2.960, de 09 de dezembro de 2008 
Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 


Portaria SAS Nº 853, de 17 de novembro de 2006 
Incluir na Tabela de Serviços/classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES de Informações do SUS, o serviço de código 068 - Práticas Integrativas e Complementares. 


Portaria GM Nº 1.600, de 17 de julho de 2006 
Aprova a constituição do Observatório das Experiências de Medicina Antroposófica no Sistema Único de Saúde (SUS). 


Portaria GM Nº 971, de 03 de maio de 2006 
Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.