ÍNDICE DAS PUBLICAÇÃOES PICS
➤ Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde
➤ Glossário Temático: Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
➤ Bioenergética: Conhecendo as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
➤ Manual de Implantação de Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
➤ PNPIC Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
➤ Caderno de Educação Popular em Saúde
➤ Caderno de Atenção Básica - Saúde Mental
➤ Revista Brasileira | Saúde da Família - nº 34
➤ Cadernos de Atenção Básica - Práticas Integrativas e Complementares
➤ Relatório do 1º Seminário Internacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
➤ Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
ANO 2020
Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS)
Trata-se de uma lista para orientar sobre as ações e serviços clínicos e de vigilância em saúde que podem ser ofertados na APS. Construída para auxiliar profissionais na tomada de decisões, a CaSAPS também informa os cidadãos sobre os serviços que podem buscar na atenção primária. O instrumento agirá, portanto, como norteador das ações de saúde, com reconhecimento da clínica multiprofissional, e como orientador dos serviços. Ele também responde à orientação presente nas políticas oficiais voltadas à atenção primária de definir um amplo escopo de serviços a serem oferecidos às pessoas como forma de garantia da integralidade, da coordenação do cuidado e da ampliação do acesso.
Fonte: Ministério da Saúde | Secretaria de Atenção Primária à Saúde
ANO 2018
Glossário Temático | Práticas Integrativas e Complementares em Saúde é uma série elaborada para difundir os termos, as definições e as siglas utilizados por órgãos subordinados e entidades vinculadas ao Ministério da Saúde a fim de padronizar a linguagem institucional pela identificação e descrição de variantes terminológicas. Este novo livro da série reúne os principais significados, vocábulos e expressões utilizados no âmbito das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Esta obra de referência pretende, ainda, divulgar essa linguagem de especialidade não só para os trabalhadores da área da Saúde, mas também para qualquer pessoa interessada.
Bioenergética. Conhecendo as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
A construção da série Conhecendo as práticas integrativas e complementares em saúde tem a finalidade de descrever, introduzir e divulgar cada uma das práticas integrantes da PNPIC. Com linguagem acessível, os fascículos temáticos são instrumentos que buscam favorecer a divulgação da prática tratada e instigar um conhecimento mais aprofundado. Na medida em que os fascículos estão sendo construídos, consolidam uma abordagem institucional própria, precisa e consensual, que permite aos gestores, profissionais da saúde e usuários terem um direcionamento do que está sendo ofertado, favorecendo o desempenho das ações institucionais e maior compreensão sobre a gestão do SUS.
Fonte: Conhecendo as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde: Bioenergética. Ministério da Saúde.
O objetivo deste Manual de Implantação de Serviços, é sugerir aos gestores do SUS um modelo de Plano de Implantação das PICS, facilitando, assim, o desenvolvimento dessas práticas de cuidado em seu território, além de descrever os passos de cadastramento dos serviços. É válido ressaltar que não se trata de um modelo rígido e obrigatório, pois os municípios que se encontram em fases diversas de implantação poderão ajustá-lo às suas necessidades, especificidades e realidade do território.
PNPIC Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
Trata da necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências já desenvolvidas na rede pública estadual e municipal, dentre as quais a medicina tradicional chinesa - acupuntura, homeopatia, fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo - crenoterapia. Define as abordagens da PNPIC no SUS.
(...) Assim é o caminhar da Educação Popular em Saúde, constituído por um conjunto de práticas e saberes populares e tradicionais que, segundo a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEP-SUS), apresentam-se como um caminho capaz de contribuir com metodologias, tecnologias e saberes para a constituição de novos sentidos e práticas no âmbito do SUS (BRASIL, 2013).
(...) O II Caderno de Educação Popular em Saúde está constituí-do por nove seções, denominadas trilhas: Construindo Caminhos; Nossas Fontes; Pequena Enciclopédia de Fazeres; Outras Palavras; Diálogo com a Experiência; Reflexões e Vivências; Entre Sementes e Raízes e Indicações de Leituras. São trilhas instigantes que proporcionarão ao leitor e aos fazedores e pensadores do SUS novos aprendizados.
Fonte: II Caderno de Educaçõ Popular em Saúde | Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
Caderno de Atenção Básica | Saúde Mental
Com o objetivo de estimular e compartilhar o conhecimento acumulado no cuidado em saúde mental na Atenção Básica, ao apresentar ferramentas e estratégias de intervenção terapêuticas, possibilitando o diálogo com o profissional de saúde. Apresenta e discute: as principais demandas em saúde mental, os fatores de proteção e de risco em saúde mental, os planos de intervenção e os métodos de acompanhamento dos casos.
Revista Brasileira | Saúde da Família nº 34
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs) também estão no foco desta edição. A matéria aborda as pesquisas realizadas no âmbito do PMAQ e Ouvidoria-Geral do SUS, mostram seu desenvolvimento e analisam a satisfação dos usuários.
Fonte: Revista Brasileira Saúde da Família - Ministério da Saúde, Ano 14, número 34, jan./abr. 2013
Cadernos de Atenção Básica - Práticas Integrativas e Complementares
Trata das ações para implementação de diretrizes das políticas nacionais para ampliar a oferta de produtos e serviços relacionados à fitoterapia no SUS, de forma segura e racional, por profissionais de saúde qualificados. Contém o histórico das políticas nacionais e informações sobre normas, serviços e produtos relacionados à fitoterapia na Estratégia Saúde da Família/ Atenção Básica, para estimular a implantação de novos programas no SUS, com melhoria do acesso da população à produtos e serviços seguros e de qualidade; sensibilizar e orientar gestores e profissionais da saúde na formulação e implantação de políticas, programas e projetos; e estruturar e fortalecer a atenção em fitoterapia, com ênfase na Atenção Básica/Saúde da Família.
Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica; n. 31)
Há dois anos, em 3 de maio de 2006, foi publicada a Portaria 971, que passou a assegurar o acesso aos usuários do SUS à Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, além de constituir observatório de práticas em saúde para o Termalismo e a Medicina Antroposófica. (...) Esta edição especial da Revista Brasileira Saúde da Família é um espaço para algumas experiências exitosas que já podem ser percebidas no Brasil, mesmo com a pouca idade da Política. Experiências essas, que podem ter início por meio da iniciativa de um profissional ou um grupo, mas que foram abraçadas pelos gestores e, principalmente, pelos usuários que procuram, de forma cada vez mais crescente, as Práticas Integrativas e Complementares.
Fonte: Revista Brasileira Saúde da Família - Ano IX, Ed. Especial (Maio 2008). Brasilia: Ministério da Saúde, 2008.
Relatório formulado em razão do 1º Seminário Internacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, realizado em Brasília (DF), entre os dias 13 e 16 de maio de 2008, no período da comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), por meio do Departamento de Atenção Básica (DAB), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório do 1º seminário Internacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. PNPIC. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios).
ANO 2006
No cumprimento de suas atribuições de coordenação do Sistema Único de Saúde e de estabelecimento de políticas para garantir a integralidade na atenção à saúde, o Ministério da Saúde apresenta a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, cuja implementação envolve justificativas de natureza política, técnica, econômica, social e cultural. Esta política atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, entre as quais destacam-se aquelas no âmbito da Medicina Tradicional Chinesa-Acupuntura, da Homeopatia, da Fitoterapia, da Medicina Antroposófica e do Termalismo-Crenoterapia.
Fonte: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – Atitude de ampliação de acesso
ANO 2002
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas integra a Política Nacional de Saúde, compatibilizando as determinações das Leis Orgânicas da Saúde com as da Constituição Federal, que reconhecem aos povos indígenas suas especificidades étnicas e culturais e seus direitos territoriais.(...)
(...)Os sistemas tradicionais indígenas de saúde são baseados em uma abordagem holística de saúde, cujo princípio é a harmonia de indivíduos, famílias e comunidades com o universo que os rodeia. As práticas de cura respondem a uma lógica interna de cada comunidade indígena e são o produto de sua relação particular com o mundo espiritual e os seres do ambiente em que vivem. Essas práticas e concepções são, geralmente, recursos de saúde de eficácias empírica e simbólica, de acordo com a definição mais recente de saúde da Organização Mundial de Saúde.
Fonte: Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
