ÍNDICE DAS PUBLICAÇÃOES PICS
➤ 1º INTERCONGREPICS Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde
➤ Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde
➤ Informe de evidência clínica em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nº 05/2020 - Insônia
➤ Glossário Temático: Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
➤ Bioenergética: Conhecendo as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
➤ Manual de Implantação de Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
➤ Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
➤ PNPIC Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
➤ Caderno de Educação Popular em Saúde
➤ Caderno de Atenção Básica - Saúde Mental
➤ Revista Brasileira | Saúde da Família - nº 34
➤ Cadernos de Atenção Básica - Práticas Integrativas e Complementares
➤ Relatório do 1º Seminário Internacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
➤ Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
ANO 2025
Os achados dos estudos sobre dismenorreia sugerem diversas intervenções de PICS com potencial positivo para o alívio da dor associada a esta condição. Estudos indicam que o gengibre oral pode ser um tratamento eficaz para a dor menstrual na dismenorreia primária, com alguns mostrando que o gengibre em pó é tão eficaz quanto os anti-inflamatórios não esteroides (Aine) na redução da dor, mas com um perfil de segurança superior. A aromaterapia, seja por inalação, massagem ou uso oral, foi identificada como uma intervenção eficaz para a redução da dor em comparação com o placebo, com a massagem abdominal aromaterápica sendo particularmente eficaz.
ANO 2024
O Brasil possui um dos maiores sistemas de informação em saúde do mundo, e isso se estende também na produção de dados das PICS. O monitoramento e avaliação (M&A) da PNPIC é essencial para acompanhar a implementação da política e analisar o impacto das ações realizadas. As análises de tendências e padrões geradas a partir dos dados fornecidos pelos Sistemas de Informação em Saúde do SUS subsidiam a identificação de gargalos e desafios, a elaboração de estratégias de intervenção no território, a tomada de decisão gerencial de implementação da política no território e o aprimoramento contínuo da PNPIC.
ANO 2023
Este documento se propõe a apresentar, em formato de anais com memorial descritivo, o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública (I INTERCONGREPICS). Esse relato detalha sua concepção, com a síntese das atividades realizadas entre os dias 12 e 15 de março de 2018, na cidade do Rio de Janeiro, e apresenta os trabalhos científicos aprovados e expostos durante o congresso. Simultaneamente ao INTERCONGREPICS, organizou-se o III Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos ocorreram no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada.
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Embora os avanços na prevenção e tratamento tenham resultado em menores taxas de mortalidade, sintomas adversos como dor, insônia e fadiga tornaram-se mais frequentes à medida que as taxas de sobrevida melhoraram, exigindo terapias complementares para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. É neste contexto que as Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI) ganham destaque. As MTCI ou Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS), como são denominadas no Brasil, oferecem recursos complementares de enfrentamento que funcionam em sinergia com o tratamento convencional do câncer, em conformidade com recentes guidelines de oncologia integrativa para sintomas relacionados ao câncer publicados pela Society of Integrative Oncology e American Society of Clinical Oncology (Mao JJ et al, 2022; Gentile D et al, 2022).
ANO 2021
A Saúde do Trabalhador é um campo da saúde coletiva que engloba um conjunto de ações em saúde nas perspectivas da promoção, prevenção e recuperação da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, visando à atenção integral e o desenvolvimento de um olhar ampliado para os riscos e agravos advindos das condições de trabalho. Tem o intuito de estudar as relações produção-consumo e o processo saúde-doença das pessoas e, em particular, dos trabalhadores. Neste campo de estudo, o trabalho pode ser considerado como eixo organizador da vida social, determinante das condições de vida e saúde das pessoas.
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Evidências sugerem que crianças submetidas a testes de aptidão física obtêm resultados positivos associados à prática do yoga, além de maior aptidão cardiovascular e aumento da massa corporal magra após um ano de yoga. Com relação à prevenção de agravos e promoção da saúde, estudos indicam que o yoga está associado a melhorias significativas na qualidade de vida, melhoria global e funcionamento físico com redução na pressão arterial, frequência cardíaca e frequência respiratória em crianças e adolescentes. Integrar a prática do yoga na educação física escolar é uma estratégia viável e potencialmente eficaz para melhorar a saúde, tanto em dimensões psicológicas como de função cognitiva, de crianças e adolescentes com melhorias no humor, tensão e ansiedade, autoestima e memória.
ANO 2020
Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS)
Trata-se de uma lista para orientar sobre as ações e serviços clínicos e de vigilância em saúde que podem ser ofertados na APS. Construída para auxiliar profissionais na tomada de decisões, a CaSAPS também informa os cidadãos sobre os serviços que podem buscar na atenção primária. O instrumento agirá, portanto, como norteador das ações de saúde, com reconhecimento da clínica multiprofissional, e como orientador dos serviços. Ele também responde à orientação presente nas políticas oficiais voltadas à atenção primária de definir um amplo escopo de serviços a serem oferecidos às pessoas como forma de garantia da integralidade, da coordenação do cuidado e da ampliação do acesso.
Fonte: Ministério da Saúde | Secretaria de Atenção Primária à Saúde
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Evidências científicas de alto grau metodológico apontam que as PICS possuem eficácia no tratamento de indivíduos com DM (Diabetes Melittus). A prática do yoga auxilia na melhora dos resultados glicêmicos e de outros fatores de risco da DM. A meditação tem efeito indireto sobre a redução da hemoglobina glicada (HbA1c), além de melhorar os efeitos psicológicos que perpassam as várias condições crônicas de saúde, incluindo a DM. A acupuntura apresenta resultados benéficos no controle sobre glicemia de jejum, glicemia duas horas após teste de tolerância à glicose e HbA1c. As práticas corporais da Medicina Tradicional Chinesa, como o Tai Chi Chuan e o Qi Gong, também são importantes aliados no tratamento da DM, auxiliando no controle da HbA1c, glicemia em jejum, glicemia pós- prandial, nos resultados dos testes de tolerância à glicose por duas horas, sensibilidade à insulina, viscosidade do sangue, triglicerídeos e colesterol total.
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As práticas corporais da Medicina Tradicional Chinesa podem efetivamente melhorar a qualidade de vida e os resultados fisiológicos e bioquímicos de indivíduos com DCV (doenças cardiovasculares), além de contribuir diretamente com o aumento do bem-estar e melhoria da saúde de forma geral de seus praticantes. Os estudos analisados demonstram evidências de efeitos benéficos destas práticas na melhoria dos fatores de risco para AVC em indivíduos com pré-hipertensão ou hipertensão leve a moderada.
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No que tange à análise das evidências científicas em PICS, a acupuntura apresentou efeitos no controle dos sintomas depressivos7 em indivíduos com transtorno depressivo maior. Já para auriculoterapia*, os resultados mostram que efetivamente a prática pode melhorar os sintomas relacionados ao transtorno depressivo, sendo um tratamento complementar para lidar com a depressão.
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Em relação às evidências em PICS encontradas para os TAs (Transtornos Alimentares), estudos apontam a meditação (mindfulness) como uma prática potente para intervenções de mudança de comportamento alimentar e está apoiada em evidências de que a prática de meditação (mindfulness) pode ser um contribuinte importante para mudanças positivas em indivíduos com transtornos alimentares. E sustentam a hipótese de que reduz a compulsão alimentar e aumenta os níveis de atividade física em adultos com sobrepeso e obesidade. Inclusive, melhora as habilidades de consciência, autoaceitação sem julgamento e autoeficácia em relação à alimentação determinando a redução média nas frequências de episódios de compulsão alimentar e comer emocional e quando combinadas com estratégias comportamentais produzem efeitos positivos.
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Informe de evidência clínica em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nº 05/2020 - Insônia
Evidências científicas de alto grau metodológico demonstram que algumas PICS como Acupuntura, Auriculoterapia, Fitoterapia, Meditação, Práticas Meditativas e Corporais da Medicina Tradicional Chinesa, Shantala e Yoga, possuem eficácia no tratamento de crianças, adolescentes e adultos com insônia, especialmente na melhoria da qualidade do sono. Acupuntura e Auriculoterapia mostram efeito positivo e eficaz mesmo comparado a alguns medicamentos para o tratamento de insônia, principalmente para indivíduos com histórico de dor crônica e AVC. O uso da Fitoterapia também auxilia na indução do sono e melhoria da qualidade do sono.
ANO 2018
Glossário Temático | Práticas Integrativas e Complementares em Saúde é uma série elaborada para difundir os termos, as definições e as siglas utilizados por órgãos subordinados e entidades vinculadas ao Ministério da Saúde a fim de padronizar a linguagem institucional pela identificação e descrição de variantes terminológicas. Este novo livro da série reúne os principais significados, vocábulos e expressões utilizados no âmbito das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Esta obra de referência pretende, ainda, divulgar essa linguagem de especialidade não só para os trabalhadores da área da Saúde, mas também para qualquer pessoa interessada.
Bioenergética. Conhecendo as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
A construção da série Conhecendo as práticas integrativas e complementares em saúde tem a finalidade de descrever, introduzir e divulgar cada uma das práticas integrantes da PNPIC. Com linguagem acessível, os fascículos temáticos são instrumentos que buscam favorecer a divulgação da prática tratada e instigar um conhecimento mais aprofundado. Na medida em que os fascículos estão sendo construídos, consolidam uma abordagem institucional própria, precisa e consensual, que permite aos gestores, profissionais da saúde e usuários terem um direcionamento do que está sendo ofertado, favorecendo o desempenho das ações institucionais e maior compreensão sobre a gestão do SUS.
Fonte: Conhecendo as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde: Bioenergética. Ministério da Saúde.
O objetivo deste Manual de Implantação de Serviços, é sugerir aos gestores do SUS um modelo de Plano de Implantação das PICS, facilitando, assim, o desenvolvimento dessas práticas de cuidado em seu território, além de descrever os passos de cadastramento dos serviços. É válido ressaltar que não se trata de um modelo rígido e obrigatório, pois os municípios que se encontram em fases diversas de implantação poderão ajustá-lo às suas necessidades, especificidades e realidade do território.
Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, aprovada por meio do Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006, estabelece diretrizes e linhas prioritárias para o desenvolvimento de ações pelos diversos parceiros em torno de objetivos comuns voltados à garantia do acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos em nosso país, ao desenvolvimento de tecnologias e inovações, assim como ao fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos, ao uso sustentável da biodiversidade brasileira e ao desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde.
Fonte: Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Ministério da Saúde. 2016.
PNPIC Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
Trata da necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências já desenvolvidas na rede pública estadual e municipal, dentre as quais a medicina tradicional chinesa - acupuntura, homeopatia, fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo - crenoterapia. Define as abordagens da PNPIC no SUS.
(...) Assim é o caminhar da Educação Popular em Saúde, constituído por um conjunto de práticas e saberes populares e tradicionais que, segundo a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEP-SUS), apresentam-se como um caminho capaz de contribuir com metodologias, tecnologias e saberes para a constituição de novos sentidos e práticas no âmbito do SUS (BRASIL, 2013).
(...) O II Caderno de Educação Popular em Saúde está constituí-do por nove seções, denominadas trilhas: Construindo Caminhos; Nossas Fontes; Pequena Enciclopédia de Fazeres; Outras Palavras; Diálogo com a Experiência; Reflexões e Vivências; Entre Sementes e Raízes e Indicações de Leituras. São trilhas instigantes que proporcionarão ao leitor e aos fazedores e pensadores do SUS novos aprendizados.
Fonte: II Caderno de Educaçõ Popular em Saúde | Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
Caderno de Atenção Básica | Saúde Mental
Com o objetivo de estimular e compartilhar o conhecimento acumulado no cuidado em saúde mental na Atenção Básica, ao apresentar ferramentas e estratégias de intervenção terapêuticas, possibilitando o diálogo com o profissional de saúde. Apresenta e discute: as principais demandas em saúde mental, os fatores de proteção e de risco em saúde mental, os planos de intervenção e os métodos de acompanhamento dos casos.
Revista Brasileira | Saúde da Família nº 34
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs) também estão no foco desta edição. A matéria aborda as pesquisas realizadas no âmbito do PMAQ e Ouvidoria-Geral do SUS, mostram seu desenvolvimento e analisam a satisfação dos usuários.
Fonte: Revista Brasileira Saúde da Família - Ministério da Saúde, Ano 14, número 34, jan./abr. 2013
Cadernos de Atenção Básica - Práticas Integrativas e Complementares
Trata das ações para implementação de diretrizes das políticas nacionais para ampliar a oferta de produtos e serviços relacionados à fitoterapia no SUS, de forma segura e racional, por profissionais de saúde qualificados. Contém o histórico das políticas nacionais e informações sobre normas, serviços e produtos relacionados à fitoterapia na Estratégia Saúde da Família/ Atenção Básica, para estimular a implantação de novos programas no SUS, com melhoria do acesso da população à produtos e serviços seguros e de qualidade; sensibilizar e orientar gestores e profissionais da saúde na formulação e implantação de políticas, programas e projetos; e estruturar e fortalecer a atenção em fitoterapia, com ênfase na Atenção Básica/Saúde da Família.
Relatório formulado em razão do 1º Seminário Internacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, realizado em Brasília (DF), entre os dias 13 e 16 de maio de 2008, no período da comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), por meio do Departamento de Atenção Básica (DAB), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
Há dois anos, em 3 de maio de 2006, foi publicada a Portaria 971, que passou a assegurar o acesso aos usuários do SUS à Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, além de constituir observatório de práticas em saúde para o Termalismo e a Medicina Antroposófica. (...) Esta edição especial da Revista Brasileira Saúde da Família é um espaço para algumas experiências exitosas que já podem ser percebidas no Brasil, mesmo com a pouca idade da Política. Experiências essas, que podem ter início por meio da iniciativa de um profissional ou um grupo, mas que foram abraçadas pelos gestores e, principalmente, pelos usuários que procuram, de forma cada vez mais crescente, as Práticas Integrativas e Complementares.
Fonte: Revista Brasileira Saúde da Família - Ano IX, Ed. Especial (Maio 2008). Brasilia: Ministério da Saúde, 2008.
ANO 2006
No cumprimento de suas atribuições de coordenação do Sistema Único de Saúde e de estabelecimento de políticas para garantir a integralidade na atenção à saúde, o Ministério da Saúde apresenta a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, cuja implementação envolve justificativas de natureza política, técnica, econômica, social e cultural. Esta política atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, entre as quais destacam-se aquelas no âmbito da Medicina Tradicional Chinesa-Acupuntura, da Homeopatia, da Fitoterapia, da Medicina Antroposófica e do Termalismo-Crenoterapia.
Fonte: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – Atitude de ampliação de acesso
ANO 2002
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas integra a Política Nacional de Saúde, compatibilizando as determinações das Leis Orgânicas da Saúde com as da Constituição Federal, que reconhecem aos povos indígenas suas especificidades étnicas e culturais e seus direitos territoriais.(...)
(...)Os sistemas tradicionais indígenas de saúde são baseados em uma abordagem holística de saúde, cujo princípio é a harmonia de indivíduos, famílias e comunidades com o universo que os rodeia. As práticas de cura respondem a uma lógica interna de cada comunidade indígena e são o produto de sua relação particular com o mundo espiritual e os seres do ambiente em que vivem. Essas práticas e concepções são, geralmente, recursos de saúde de eficácias empírica e simbólica, de acordo com a definição mais recente de saúde da Organização Mundial de Saúde.
Fonte: Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
