Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI)
As Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI) – denominação utilizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – se refere à um amplo conjunto de práticas de atenção à saúde baseado em teorias e experiências de diferentes culturas utilizadas para promoção da saúde, prevenção e recuperação, levando em consideração o ser integral em todas as suas dimensões. As MTCI constituem importante modelo de cuidado à saúde, sendo em muitos países a principal oferta de serviços à população. Em outros países, a forma de inserção nos sistemas de saúde acontece de forma complementar ao sistema convencional.
Nas Américas, a integração das MTCI nos sistemas nacionais de saúde acontece de múltiplas formas: iniciativas governamentais, atuação de diferentes entidades que trabalham na organização e regulação da oferta, formação, pesquisa, promoção e prestação de serviços em MTCI. Países como Argentina, Bolívia, Brasil, Equador e Peru possuem legislação, modelos e/ou normas próprias para a regulamentação das MTCI.
Medicina tradicional
A medicina tradicional tem uma longa história, ancestralidade ou tradição. É a soma de conhecimentos, capacidades e práticas baseadas em teorias, crenças e experiências de diferentes culturas, explicáveis pelos métodos científicos atuais ou não, utilizadas para manter a saúde e prevenir, diagnosticar, melhorar ou tratar doenças físicas e mentais – segundo a OMS.
Medicina complementar
Os termos "medicina complementar" e "medicina alternativa" se referem a um amplo conjunto de práticas de saúde que não fazem parte da tradição ou da medicina convencional de um determinado país e não estão totalmente integradas ao sistema de saúde vigente. De acordo com a OMS, em alguns países, esses termos são usados alternadamente para fazer referência à medicina tradicional.
Medicina Integrativa
Em meados de 2017, a unidade técnica de Medicina Tradicional e Complementar da OMS adicionou o termo "Medicina Integrativa" para abordagens integrativas de MTCI e medicina convencional em relação a políticas, conhecimentos e prática.
Um projeto está em andamento para definir e melhor compreender essa integração, assim como a medicina integrativa, e fornecer orientação aos Estados Membros sobre os critérios e elementos das melhores práticas para integrar as MTCI nos sistemas de saúde nacionais.
Os cuidados de saúde integrativos muitas vezes reúnem abordagens convencionais e complementares de forma coordenada. Enfatizam uma abordagem holística e focada no paciente para cuidados de saúde e bem-estar - muitas vezes incluindo aspectos mentais, emocionais, funcionais, espirituais, sociais e comunitários – e tratam a pessoa como um todo e não só sua condição/doença isolada.
Principais fatos
- As medicinas tradicionais complementares e integrativas constituem um importante modelo de cuidado à saúde ao considerar o indivíduo em sua integralidade, singularidade e complexidade, levando em conta sua inserção sociocultural com ênfase na relação profissional/usuário, o que contribui para a humanização da atenção.
- Cada país possui uma variedade própria de práticas reconhecidas e institucionalizadas ou consideram uma determinada prática de maneira distinta em relação a outro país, levando em conta sua inserção sociocultural e suas particularidades.
- As MTCI promovem uma visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado; atuam igualmente para o empoderamento dos sujeitos, favorecendo a percepção dos processos de adoecimento. Desta forma, possibilita o uso racional das ações e serviços de saúde, com impacto nos custos do sistema de saúde.
- O Brasil é referência mundial no campo das MTCI no que diz respeito à inserção destas práticas no sistema público de saúde.
Resposta da OPAS
- A Representação da OPAS/OMS no Brasil apoia tecnicamente o Ministério da Saúde do país na implementação das MTCI a partir da atenção primária de saúde.
- A OPAS participa da secretaria executiva da Rede MTCI a convite da BVS-BIREME, fortalecendo as trocas de experiências e as evidências científicas.
- Também atua no apoio e disseminação das orientações da OMS, articulando e monitorando a Estratégia de Medicina Tradicional da OMS 2014–2023 (WHA62.13).
- O organismo internacional também mapeia instituições estratégicas para a criação de Centros Colaboradores de MTCI – OMS.
Rede MTCI das Américas
A Rede Regional em MTCI para as Américas é uma iniciativa colaborativa com diversos atores sociais (organizações, instituições governamentais e não governamentais, entre outros) criada para desenvolver uma agenda comum e avançar rumo à integração das MTCI nos sistemas e serviços de saúde de acordo com os contextos nacionais.
Estes atores estão envolvidos na geração de políticas, regulação, formação, promoção, prática, uso e pesquisa destes sistemas e métodos terapêuticos na Região das Américas. A rede é uma iniciativa inclusiva, de governança horizontal, da qual participam atualmente diversas instituições de 15 países da Região, estando em contínuo crescimento. Gera políticas, regula, forma profissionais, pesquisa, desenvolve programas e educa o público em geral em relação aos diversos sistemas médicos e terapêuticos das MTCI por meio da colaboração e da gestão do conhecimento. Também apoia a tomada de decisões em diferentes âmbitos para aproveitar as potenciais contribuições das MTCI à saúde com segurança, qualidade e pertinência.
Por meio de seu Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME), a OPAS/OMS age como articuladora e facilitadora desta rede regional.
Medicinas tradicionais nas Américas
O termo "medicina tradicional" engloba uma ampla variedade de terapias e práticas em saúde alinhadas às características socioculturais de cada país e região, sendo importante considerá-las neste contexto.
A medicina tradicional é a soma total de conhecimentos, habilidades e práticas baseadas nas teorias, crenças e experiências dos povos tradicionais de diferentes culturas, explicáveis ou não, utilizadas na manutenção da saúde, bem como na prevenção, diagnóstico, melhoria ou tratamento de doenças físicas e mentais.
Como cada país compreende a medicina tradicional de acordo com suas especificidades, as denominações também diferem de país para país:
- Medicina tradicional norte-americana
- Medicina tradicional andina
- Medicina tradicional mesoamericana
- Medicina tradicional amazônica
- Medicina tradicional afro-americana
- Medicina tradicional das comunidades Rom
- Práticas populares de cuidado (como são chamadas no Brasil)
Já a “medicina complementar” se refere a um amplo conjunto de práticas de atenção à saúde que não pertencem à tradição nem à medicina convencional de um país e tampouco estão totalmente integradas ao sistema de saúde predominante.
Por sua vez, a medicina e a saúde integrativa reafirmam a importância da relação profissional e usuário, com foco na pessoa de forma holística - subsidiadas por evidências e todas as abordagens terapêuticas e de estilos de vida, profissionais da saúde e disciplinas para obter ótima saúde e cura.
MTCI no Brasil
As MTCI no Brasil se traduzem em diferentes políticas públicas de medicinas tradicionais e de práticas integrativas e complementares em saúde (PICS).
As medicinas tradicionais realizadas por parteiras, benzedeiras, raizeiros(as), pajés, medicinas de matriz africana e outras práticas populares em saúde se expressam em iniciativas como a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASP) e a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEP-SUS), entre outras.
Já a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) se refere às práticas realizadas por profissionais de saúde e ofertadas no sistema de saúde brasileiro. A política também reforça o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais do território e da cultura local pelos profissionais de saúde.
Desta forma, diferentes políticas nacionais se referem à atuação de diferentes atores no processo de cuidado, mas que se integram ao compreender a importância das MTCI e das diretrizes da OMS na garantia de saúde para todos.
Conceito PICS e da PNPIC
As PICS (termo cunhado no Brasil que contempla parte das MTCI existentes no país) foram instituídas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) por meio da portaria nº 971/2006. O Brasil é referência mundial no campo das PICS no que diz respeito à inserção das práticas em um sistema público de saúde universal.
As PICS são as práticas de saúde realizadas por profissionais de saúde com base no modelo de atenção humanizada e centrada na integralidade do indivíduo. Estas buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano ao meio ambiente e a sociedade.
No Brasil, as PICS institucionalizadas por meio da PNPIC são:
● Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura
● Medicina Antroposófica
● Homeopatia
● Plantas Medicinais e Fitoterapia
● Termalismo Social/Crenoterapia
● Arteterapia
● Ayurveda
● Biodança
● Dança Circular
● Meditação
● Musicoterapia
● Naturopatia
● Osteopatia
● Quiropraxia
● Reflexoterapia
● Reiki
● Shantala
● Terapia Comunitária Integrativa
● Yoga
● Apiterapia
● Aromaterapia
● Bioenergética
● Constelação familiar
● Cromoterapia
● Geoterapia
● Hipnoterapia
● Imposição de mãos
● Ozonioterapia e
● Terapia de Florais
Caracterização das PICS no Brasil
De acordo com dados parciais obtidos para o ano de 2019, as PICS foram ofertadas em 17.335 serviços da Rede de Atenção à Saúde e distribuídas em 4.297 municípios (77%), de acordo com o mapa abaixo, e em todas as capitais. Houve um aumento de 16% (2.860) no quantitativo de serviços em comparação com 2017.
Com a estratificação dos serviços de acordo com o nível de atenção, 15.603 (90%) estão na atenção primária à saúde. As práticas mais ofertadas em 2019 - tanto na APS quanto nos serviços da média e alta complexidade - foram auriculoterapia e acupuntura.
Formação em práticas integrativas e complementares em saúde
Em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) para a sensibilização e educação permanente dos gestores, técnicos das coordenações estaduais e municipais e profissionais quanto às PICS, o Ministério da Saúde segue empreendendo esforços para a elaboração de cursos introdutórios e de capacitação nas modalidades à distância e semipresenciais, em convênio com universidades e instituições de ensino com expertise nesta área.
Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Medicina Tradicional Chinesa (UFRN)
Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Antroposofia Aplicada à Saúde (UFRN)
Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para Agentes Comunitários de Saúde (UFRN)
Gestão de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS (UFRN)
Qualificação em Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica (UFRN)
Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS)
Instituído em 2018, o Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS) promove uma reflexão teórico-conceitual no campo das PICS. Mapeia e faz uma análise crítica das medicinas tradicionais e das PICS e dá ênfase nas experiências do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da articulação de uma rede de pesquisadores e profissionais da área de diferentes grupos de pesquisas, instituições acadêmicas nacionais e internacionais. As informações produzidas no Observatório subsidiam a tomada de decisão dos gestores e profissionais de saúde.
Mapas de evidências em práticas integrativas e complementares em saúde
Em parceria com a BIREME/OPAS, Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIn) e Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (OBSERVAPICS), o Ministério da Saúde vem desenvolvendo várias pesquisas relacionadas às PICS e produzindo mapas de evidências quanto a sua efetividade clínica a fim de subsidiar o uso das PICS de forma racional, segura e eficaz no SUS e auxiliando a gestão em sua implementação e oferta na rede de atenção à saúde.
PICS nas linhas de cuidado
Considerando a necessidade de ampliar a resolutividade do cuidado a partir de práticas seguras, eficazes e socialmente sustentáveis, a Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil (CNPICS/MS) lançou informes de evidências científicas em PICS relacionadas às principais condições e agravos de maior prevalência no SUS. Tais documentos exploram as condições abordadas e evidências de PICS - como acupuntura, auriculoterapia, meditação, plantas medicinais e fitoterapia, práticas corporais da Medicina Tradicional Chinesa e yoga - no cuidado complementar de indivíduos com hipertensão, fatores de risco para doenças cardiovasculares, obesidade, diabetes mellitus, depressão e ansiedade.