Os(As) Terapeutas avaliados(as) e registrados(as) na OPISB, atuam regularizados(as) por meio desta associação de classe, conforme Estatuto e Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).
O Ministério da Saúde reconhece oficialmente a importância das manifestações populares em saúde à chamada medicina não convencional, considerada como prática voltada à saúde e ao equilíbrio vital do homem. Desde o início da publicação em 2006, pode-se destacar o interesse crescente da população por uma forma de atenção humanizada e de cuidado singular, iniciando o desenho de uma nova cultura de saúde e a ampliação da oferta destas práticas na rede de saúde pública e privada.
Os novos procedimentos que serão acrescentados e todos que já foram aprovados são publicados na forma das Portarias Ministeriais, iniciando nº 971 em 03 de maio de 2006 e nº 1.600 de 17 de julho de 2006, Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS para serem integradas aos sistemas oficiais de saúde, tendo como manual escrito o livro - Caderno de Atenção Básica 31(trinta e um), publicado em 2012 pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria de Atenção à Saúde e Departamento de Atenção Básica; Diário Oficial da união, seção 1- nº60 de 28/03/2017.
