A presente chamada pública tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D & I) em fitoterápicos simples passíveis de registro, com vistas ao desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas de plantas medicinais e fitoterápicos e o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional, bem como confirmar, por meio de estudos clínicos, a segurança e eficácia de medicamentos fitoterápicos presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
Realização Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Saúde (MS), por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE).